O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecido pela Lei nº 6.938/81, pelas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 que tem por objetivo conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.
Através desta ferramenta, o órgão ambiental competente (no estado de São Paulo representado pela CETESB) licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e/ou atividades consideradas efetiva ou parcialmente poluidoras ou passivas de degradação ambiental.
Conforme a legislação brasileira, o empreendedor é o responsável por garantir o licenciamento ambiental de seu empreendimento desde a fase de planejamento, passando pela fase de implantação até a efetiva operação, de modo que com a emissão da licença, assume compromisso pela manutenção da qualidade ambiental do local onde sua empresa está localizada.
CONAMA N° 273/2000 E CONAMA N° 319/2002:
Estas resoluções consideram que toda instalação e sistema de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimento potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO:
O Processo de Licenciamento Ambiental ao qual o empreendimento será submetido é definido de acordo com a complexidade e a características do mesmo e/ou atividade em função do seu impacto ambiental. O Licenciamento Ambiental engloba uma série de processos que envolvem tanto aspectos jurídicos, técnicos, administrativos, sociais e econômicos dos empreendimentos a serem licenciados.
A SOPHOS ENGENHARIA está estruturada e capacitada a prestar toda assessoria e consultoria necessária à regularização de seu empreendimento, e auxiliar no cumprimento de todas as exigências técnicas que poderão ser fixadas pelos órgãos ambientais.
A mais de 15 anos no mercado a SOPHOS ENGENHARIA está qualificada e capacitada para analisar o seu empreendimento, elaborar documentos, desenvolver e implantar projetos e desenhos técnicos permitindo a viabilização de seu negócio com agilidade e eficiência. Trabalhamos para que o licenciamento ambiental traga benefícios ao seu empreendimento, consulte-nos.
POLÍTICA AMBIENTAL :
A Sophos Engenharia é uma empresa que tem o compromisso de preservar a fauna e a flora, executando serviços com a responsabilidade de respeitar a natureza e não causar impactos ao meio ambiente.
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